Direitos e Deveres

SAMS SIB Saúde

Direitos

  • Assistência:
    • Vitalícia para si e para o cônjuge sobrevivo
    • Médica
    • Materno-infantil
    • Hospitalar
  • Comparticipações em:
    • Despesas de doença
    • Ortóteses oculares
    • Próteses dentárias, ortodontia e implantes
  • Comparticipação 100% nos medicamentos comparticipados pelo SNS
  • Beneficiar de Protocolos e convenções celebradas com os prestadores clínicos
  • Outros (consulte o regulamento)

Deveres


  • Cumprir as disposições dos Estatutos e demais regulamentos do SAMS
  • Manter os dados pessoais e seu agregado atualizados
  • Prestar e fornecer informação quando solicitada pelos serviços
  • Exibir o cartão de beneficiário no ato da prestação de cuidados de saúde, bem como na aquisição de medicamentos ou de outros bens comparticipáveis
  • Devolver os cartões de beneficiário do SAMS quando por qualquer motivo tenha perdido a sua qualidade
  • Outros (consulte o Regulamento e os Estatutos)