O Serviço de Assessoria Jurídica (SAJ), disponibilizado pelo SIB é um serviço gratuito para os sócios, que ao alcance de um email ou telefonema dispõem de aconselhamento jurídico prestado por advogado em exclusivo do sindicato.

Este serviço encontra-se disponível das 9:00 Horas às 18:00 Horas e pode ser contactado através do telefone ………., bem como do email saj@sibanca.pt.

PRINCIPAIS SERVIÇOS

• Atendimento e aconselhamento jurídico aos sócios do SIB em assuntos de âmbito laboral;
• Patrocínio gratuito em ações movidas pelos sócios contra as suas entidades empregadoras, com exceção das despesas judiciais as quais são suportadas pelos sócios;
• Intervenção nas negociações com as instituições de crédito em sede de contratação coletiva;
• Aconselhamento jurídico e acompanhamento dos sócios em processos de denúncia de contrato de trabalho, rescisão por mútuo acordo, despedimento por justa causa, coletivo ou por extinção de posto de trabalho, processo disciplinar, bem como de propostas de reforma antecipada.
• Assistência na preparação de minutas de teor jurídico a endereçar às respetivas entidades empregadoras.