Termos e Condições

Condições Gerais

1. Ao aceder ao site do SIB, o utilizador aceita tacitamente as Condições Gerais de Utilização, estando obrigado ao seu cumprimento, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
2. As presentes Condições Gerais de Utilização têm como finalidade regular o funcionamento do site do SIB, permitindo aos seus utilizadores uma navegação mais fluida nas suas páginas.
3. A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.
4. O Sindicato Independente da Banca é o responsável pela gestão, manutenção e criação (salvo indicação em contrário) dos conteúdos presentes no seu site. Deste modo, reserva-se o direito de os retirar e/ou alterar sempre que tal seja relevante, pertinente ou necessário.
5. De acordo com o estabelecido no ponto 4, o utilizador aceita e concorda que os conteúdos possam igualmente não estar disponíveis, definitiva ou temporariamente, devido a questões técnicas ou por perda de atualidade.
6. O utilizador compromete-se a não difundir, manifestar ou praticar qualquer ato que choque com as Condições Gerais de Utilização do site do SIB, ou que seja proibido pela Lei portuguesa em geral.
7. Os dados pessoais que o utilizador possa submeter ao site do SIB não serão cedidos a terceiros. Da mesma forma, esses dados apenas serão utilizados para fins comerciais do site do SIB caso o utilizador dê a sua autorização.
8. Todos os elementos presentes no site do SIB (conteúdos, design, referências a marcas, etc.) estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, pelo que apenas é permitida a sua reprodução após autorização escrita do Sindicato Independente da Banca.
9. O SIB não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. O SIB não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
10. O SIB desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, malware, trojans e worms e demais similares.
11. O não cumprimento das Condições Gerais de Utilização poderá, em último caso, levar a que o Sindicato Independente da Banca acione legalmente o(s) infrator(es).
12. À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site do SIB é aplicável a Lei Portuguesa. Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Condições Gerais de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.