a carregar

Apoio Jurídico

O SIB disponibiliza aos seus sócios, gratuitamenta, um serviço de aconselhamento jurídico prestado por advogados privativos do Sindicato.

Nos principais serviços prestados destacam-se:

  • Atendimento e aconselhamento jurídico a sócios do SIB no âmbito laboral;
  • Patrocínio judiciário gratuito em acções movidas pelos sócios contra as suas entidades empregadoras, com excepção das despesas judiciais, as quais são suportadas pelos sócios;
  • Patrocínio jurídico em processos disciplinares movidos aos sócios pelas entidades empregadoras;
  • Intervenção nas negociações com as Instituições de Crédito em sede de contratação colectiva;
  • Aconselhamento jurídico e acompanhamento dos sócios em processos de rescisão de contrato de trabalho e de negociação das condições de reforma.